O Ministério da Educação (MEC) divulgou o valor do novo piso salarial dos professores da rede pública do país, R$1.187,08, que vale para professores de nível médio que trabalhem 40 horas semanais.
Já começaram as mesmas desculpas de sempre, as prefeituras não conseguirão cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal que fixa em 60% os gastos com todos os servidores. Questionam de onde tirar os recursos para pagar este piso e também o novo salário mínimo.
Tenho algumas sugestões:
Primeiro: eliminar os cargos em comissão, os apadrinhados, os que não cumprem carga horária, diminuir secretarias e aqueles cuja demissão será muito útil para o bom funcionamento da administração pública.
Segundo: aplicar, cobrar e fiscalizar o bom uso dos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) que é constituído de 20% da receita de 8 impostos e transferências (ICMS, IPVA, ITR, ICMD, FPM, FPE, Lei Kandir e IPI-exportação) do estado e município, sendo que a União colabora com 10% do total de recursos do fundo.
Observação: não se preocupe com esta quantidade de "letrinhas", os membros do poder executivo conhecem muito bem todas elas e vivem querendo acrescentar mais algumas às nossas vidas.
Terceiro: criar uma lista com os nomes daqueles que não concordarem em colaborar com a educação e divulgar amplamente, usando todos os meios de comunicação, principalmente durante o período eleitoral.
Se ainda assim não existirem recursos para cumprir o piso, decretar a total impossibilidade de funcionamento desta unidade federativa e convocar o ministério público para assumir a gestão do município.
Sua criticidade é muito importante para nós!!! Precisamos de vozes como a sua para levantar a questão da educação brasileira.
ResponderExcluirVocê ganhou o desafio do meu blog!!! Parabéns!!! E muito obrigada pelas ponderações sobre as características da obra!!! Ontem fiz uma postagem divulgando seu blog e parabenizando você! Muito Obrigada!!! Grande abraço!!!
Aline Carla eu que agradeço, espero que volte outras vezes e que possamos fazer um movimento forte defendendo o direito constitucional de uma educação de qualidade.
ResponderExcluirUm abraço!
Tenho que concordar com você na sua abordagem, negligência e cabide de empregos vem atrapalhando a educação em diversos municípios brasileiros e o pior é que poucos divulgam e denunciam.
ResponderExcluirParabéns pela postagem!